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PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais
O Programa Comunidades em Ação refere-se ao plano de apoio às comunidades desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década (website https://recuperarportugal.gov.
O Município de Montijo integra este plano com duas Operações Integradas Locais, uma para a União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, e a segunda para a União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões a estabelecer várias parcerias com a Câmara Municipal de Montijo na execução de diversos projetos imateriais e físicos na nossa união de Freguesias, com especial enfoque na Reparação e Manutenção de Caminhos e na Requalificação da Sede da Sociedade Recreativa do Cruzamento de Pegões bem como na implementação de projetos de âmbito Social e Cultural.
Globalmente, a operação integrada local para a União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha prevê a implementação de projetos organizados num plano de ação com um investimento de 2.094.525,45€ e destina-se a apoiar comunidades consideradas mais vulneráveis nestas duas freguesias do concelho.
Entidade Promotora: Município de Montijo
Designação do Projeto: Operação Integrada Local da União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha
Data de Aprovação: 4 de novembro de 2022
Data de Início: 1 de janeiro de 2023
Data de Conclusão: 31 de março de 2026
Investimento Global: 2 094 525,45€
Apoio financeiro da União Europeia: 2 094 525,45€
Descrição e Objetivo principal: O Investimento do PRR RE-C03-I06 “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa e Porto”, Subinvestimento PRR RE-C03-I06.02 “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa” visa promover a regeneração e inclusão social de comunidades desfavorecidas e que vivem em situação de carência e de exclusão, a partir de abordagens integradas por parcerias de base local que envolvam as autarquias, as organizações locais da sociedade civil e as entidades públicas dos sectores relevantes.
A OIL da União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha, abrange seis grandes eixos de intervenção:
EIXO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – Total: 454 840,03€
EIXO CULTURA E CRIATIVIDADE — Total: 141 596,14€
EIXO CIDADANIA E EMPODERAMENTO DE COMUNIDADES — Total: 294 334,32€
EIXO EMPREGO DE ECONOMIA LOCAL — Total: 12 236,85€
EIXO SAÚDE — Total: 249 875,59
EIXO SOCIAL — Total: 950 621,39€
O investimento global na operação é de 2 094 525,45€, com 48,27% em investimentos físicos e 51,73% em investimentos imateriais.
Este investimento abrange uma variedade de ações para atender às necessidades específicas desta freguesia, incluindo a promoção da cultura e da criatividade, apoio aos cidadãos em questões de nacionalidade e acesso a serviços públicos, programas de aprendizagem da língua portuguesa e transição digital, medidas de segurança e prevenção da violência, redes para capacitação e oportunidades de emprego, equipa de saúde mental e comunitária, ações de promoção de saúde e de qualidade de vida das comunidades, iniciativas de inclusão social e empreendedorismo, bem como melhorias nos equipamentos desportivos e sociais.
Investimento Físico
Projeto: Valorização do Espaço Público e Estruturas de Acesso
Entidade Promotora: Câmara Municipal de Montijo - BFL
Entidades Executoras: Câmara Municipal de Montijo e Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões
Data de início e conclusão: 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2026
Investimento Global: 454 840,04€
Apoio Financeiro da União Europeia: 454 840,04€
Eixo: Ambiente e valorização do espaço público
Destinatários: População residente nas freguesias de Pegões e Canha
Objetivos: Valorizar o espaço público e melhorar a segurança rodoviária
Intervenções:
-
Pavimentação em Canha;
-
Execução de Calçadas em Passeios na Avenida Santo Isidro de Pegões;
-
Reparação e Manutenção de Caminhos (corresponsabilidade da JF da UF de Pegões e da CMM);
-
Substituição de Elementos da Rede de Drenagem Pluvial em Pegões;
-
Valorização Luminotécnica do Monumento de Homenagem ao Vinho na Rotunda de Pegões;
-
Readaptação da rede de drenagem das águas residuais no JI de Sto. Isidro de Pegões e JI de Pegões Gare;
-
Requalificação da Entrada da EB Craveiras do Norte;
-
Arranjos Exteriores no Largo dos Bombeiros Voluntários de Canha.
Projeto: Requalificação de Equipamentos Desportivos e Respostas Sociais
Entidade Promotora: Câmara Municipal de Montijo - BFL
Entidades Executoras: Câmara Municipal de Montijo e Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões
Data de início e conclusão: 01 de janeiro de 2023 a 15 de julho de 2026
Investimento Global: 445 954,03€
Apoio Financeiro da União Europeia: 445 954,03€
Eixo: Social
Destinatários: Crianças e jovens e familiares residentes nas freguesias de Pegões e Canha
Objetivos: Requalificar equipamentos desportivos e respostas sociais nas freguesias
Intervenções:
- Requalificação do Polidesportivo de Canha;
- Requalificação da Sede da Sociedade Recreativa do Cruzamento de Pegões (corresponsabilidade da JF da UF de Pegões e da CMM);
- Requalificação das Piscinas de Pegões Gare;
- Construção do Campo de Padel;
- Requalificação do Campo de Ténis;
- Aquisição de Equipamentos Desportivos.
Investimento Imaterial
Projeto: Trilhos Criativos_Artístico
Entidade Promotora: Câmara Municipal de Montijo
Entidades Executoras: Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo e Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões
Outros Parceiros: Junta de Freguesia de Canha, Conservatório Regional de Artes do Montijo, Associação Arte com Vida, Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Sto. Isidro.
Data de início e conclusão: 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2026
Investimento Global: 141.596,14€
Apoio Financeiro da União Europeia: 141.596,14€
Destinatários: Crianças e jovens residentes na União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha.
Eixo: Cultura e Criatividade
Objetivos:
- Promover o acesso à cultura e criatividade e valorização da interculturalidade;
- Desenvolver programas de dinamização cultural e artística, com recurso à música, dança e representação;
- Dinamizar ações de desenvolvimento criativo, com recurso às artes e inovação social.
Ações:
- Diagnóstico de reconhecimento e validação dos talentos culturais, criação de programas de dinamização cultural e artística para jovens;
- Ações de promoção de criatividade;
- Projetos inovadores que aumentam a coesão social e os sentimentos de pertença à comunidade através de participação cultural e artística (corresponsabilidade da JF da UF de Pegões e da CMM).
Projeto: Trilhos Criativos_Recreativo e Desportivo
Entidade Promotora: Câmara Municipal de Montijo
Entidades Executoras: Sociedade Recreativa de Pegões e Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pegões
Outros Parceiros: Junta de Freguesia de Canha e Santa Casa da Misericórdia de Canha
Data de início e conclusão: 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2026
Investimento Global: 258.424,50€
Apoio Financeiro da União Europeia: 258.424,50€
Destinatários: Crianças e jovens residentes na União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha.
Eixo: Social
Objetivos:
- Promover o desporto enquanto instrumento social agregador das comunidades;
- Promover ações desportivas e culturais com relevância para a comunidade;
- Dinamizar equipamentos desportivos e recursos na natureza/ trilho;
Ações:
- Iniciativas culturais, desportivas ou de relevância comunitária;
- Dinamização de equipamentos desportivos e respostas sociais (corresponsabilidade da JF da UF de Pegões e da CMM);
Publicado por: União das Freguesias de Pegões
Publicado em: 31-03-2026